segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

REPÚDIO ÀS DEMISSÕES NAS ESCOLAS PARTICULARES!

SINPRO NF
16/12/2019

O Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região – SINPRO – vem a público repudiar a prática nefasta e infelizmente rotineira das escolas particulares de Nova Friburgo que, ao final de todo ano, anunciam, às vésperas do Natal, a demissão de colegas professores e professoras. Mesmo as escolas mais tradicionais, que se apresentam para a sociedade como diferenciadas pela opção de uma “educação humanizadora” ou baseada na religiosidade, não fogem à regra: quando o profissional passa a ser considerado meramente uma despesa alta, em função dos direitos adquiridos e reajustes salariais arrancados a duras penas nas negociações do sindicato com os patrões, é hora de demiti-lo.

Não importa se o(a) professor(a) tem mais de 10 anos de dedicação à escola, é reconhecidamente um excelente profissional, está no auge de sua capacidade intelectual, é respeitado por estudantes e suas famílias, contribui efetivamente para o renome da própria instituição. Quando passa a “custar muito caro”, vem a demissão.

Os sindicatos de trabalhadores sempre lutaram em defesa da estabilidade no emprego. Não se trata de privilégio, mas de direito. E de garantia de um trabalho feito com segurança e continuidade. As escolas que demitem regularmente se equiparam às fábricas que promovem a rotatividade da mão de obra para pagar baixos salários. A preocupação não é a qualidade do ensino, é o lucro do dono da escola. Não podemos aceitar essa situação como corriqueira e inevitável.

Estamos vivendo uma conjuntura terrível de ataques sistemáticos dos governos e patrões aos direitos da classe trabalhadora, na intenção clara de tornar a força de trabalho no Brasil ainda mais barata e desvalorizada, para garantir tão somente os lucros das empresas capitalistas. Com as contrarreformas trabalhista e da previdência aprovadas por Temer e Bolsonaro, além de inúmeras medidas que visam destruir a legislação que protege direitos sociais, os empregos vêm se tornando cada vez mais precários e descartáveis. Na educação não é diferente. É preciso manter nossa unidade e seguir resistindo aos ataques.

Péssimo exemplo na adoção de práticas lesivas aos direitos dos profissionais é a Universidade Estácio de Sá, instituição que vem promovendo demissões em massa no Brasil desde 2017, principalmente nos finais de ano. Somente em 2017 e 2018, mais de 2.500 professores foram demitidos em todo o país, sendo que apenas no Rio de Janeiro, o número passou de mil docentes. A universidade, que age como uma empresa mais preocupada com o valor de suas ações na Bolsa de Valores e com seus lucros, colocou na rua mais da metade do número de profissionais do total de professores com o qual contava anteriormente em todo o Brasil.

Em Nova Friburgo, cerca de 40 professores e professoras tiveram seus contratos rescindidos desde 2017. E a regra é sempre a mesma: os profissionais mais experientes e com os salários mais altos perdem seus empregos, após vários anos de dedicação à instituição. O Sinpro de Nova Friburgo e Região vem acompanhando sempre as rescisões, que obrigatoriamente devem ser feitas com a presença do sindicato, conforme define o Acordo Coletivo. Esta medida é essencial, pois, no momento da homologação, vários professores e professoras tiveram suas rescisões retificadas diante de erros cometidos pela Estácio nos valores a serem recebidos pelos profissionais.

Conclamamos que os colegas demitidos dos colégios particulares de Nova Friburgo e Região não deixem de exigir, por escrito, a presença do representante da categoria na hora da rescisão ou que encaminhem denúncia, caso percebam erros nos valores a serem pagos pelas escolas.

Aproveitamos para lamentar profundamente o anúncio do fechamento de uma escola tradicional em nosso município, que é o Colégio Modelo. Colocamo-nos à disposição dos professores e das professoras para também acompanhar este triste desfecho e buscar garantir o cumprimento de todos os direitos dos profissionais por parte da instituição.

Sinpro de Nova Friburgo e Região – direção colegiada