A PRESSA É INIMIGA DA EDUCAÇÃO! É PRECISO APROFUNDAR O DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, SEM EXPLORAÇÃO DO TRABALHO VIRTUAL E DESRESPEITO AOS QUE NÃO TÊM ACESSO!

SEPE e SINPRO

Nota Conjunta – 29/03/2020

Compreendendo a complexidade do momento em que vivemos frente ao novo coronavírus, SEPE-NF e SINPRO de Nova Friburgo já manifestaram publicamente (e também nas instituições e conselhos em que têm representação) que não se opõem ao debate sobre medidas EXCEPCIONAIS para atender os alunos e alunas das diversas redes de ensino em nosso município. Entretanto já são várias as denúncias que temos recebido no que se refere à desorganização, estrutura insuficiente e superexploração do trabalho virtual em algumas unidades de ensino dos mais variados segmentos, medidas que apontam para possibilidade concreta de PREJUÍZOS na aprendizagem por parte dos alunos, e que representam desrespeito aos direitos trabalhistas do magistério e aos direitos pedagógicos/sociais dos(as) estudantes em geral.

Antes de mais nada, convém lembrar uma vez mais que a prioridade do momento é a ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS FAMÍLIAS frente ao necessário ISOLAMENTO SOCIAL proposto pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde brasileiro que, apesar de contradições junto ao governo que representa, segue orientando que as pessoas permaneçam em casa, fato que demanda atenção e cuidados, inclusive psicológicos de toda a população, onde se inclui obviamente toda e qualquer comunidade escolar. Isso, de forma alguma, anula o comprometimento da categoria junto à sociedade, mas requer tranquilidade e segurança que as exigências desmedidas dificultam ou até inviabilizam, especialmente àqueles que trabalham em várias unidades, tanto públicas quanto privadas.

Em meio aos tantos relatos, há situações em que profissionais da educação se veem pressionados a funções que lhes são estranhas no dia a dia do magistério, como gravação de vídeos e preparação de arquivos remotos, além de serem comuns os avisos, notificações e demandas por tarefas que acontecem FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO, inclusive sábados e domingos. Em vários desses casos percebe-se uma grande pressa em oferecer conteúdos online aos estudantes sem que haja a devida preparação, treinamento, tempo hábil para adaptação e estrutura virtual (disponibilidade de ferramentas ou banda larga, por exemplo), situações que têm implicado em desconforto e ansiedade para os(as) educadores(as) e, inevitavelmente, danificam sua saúde mental e o próprio trabalho a se realizar. Todas essas preocupações estendem-se também aos estudantes que, em especial na rede pública, mas também em MUITAS escolas privadas, se veem desorientados e desamparados pela corrida tecnológica que está sendo imposta. Desnecessário afirmar que há instituições buscando amenizar tamanho desconforto, mas infelizmente a regra não tem sido essa.

Reiteramos que é importantíssimo discutir os meios de atendimento a TODO E QUALQUER ESTUDANTE DO BRASIL, INDEPENDENTE DE SUA CAMADA SOCIAL, e, justamente por isso, nos propomos ao debate mas estaremos firmes no acompanhamento de deformações que afetem a relação ENSINO-APRENDIZAGEM, bem como os direitos assegurados na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases, no Plano Nacional de Educação e todos os outros documentos historicamente construídos para garantir educação de qualidade ao povo brasileiro. SEPE e SINPRO dispõem de canais abertos para DENÚNCIAS e RECLAMAÇÕES e suas equipes jurídicas, bem como as direções, já discutem os encaminhamentos necessários aos casos mais extremos. Adiante, seguem os meios de contato de cada sindicato em questão.

FIQUE ME CASA, MAS EXIJA SEUS DIREITOS COMO ESTUDANTE E/OU PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO.

SEPE

(22) 99911 5756 – RODRIGO, entre 11h e 16h, de 2ª à 6ª feira.

Facebook: SEPE FRIBURGO

Blog: sepefriburgo.blogspot.com.br

SINPRO - Entre 14h e 18h, de 2ª à 6ª feira:

Daniel Campos - (22) 99882-9482

Ricardo Costa (Rico) - (22) 98806-8321

Rômulo Cravinho - (22) 99765-3057

Uderson - (22) 99918-7865

Facebook: SINPRO NOVA FRIBURGO E REGIÃO

Email: sinpronferegiao@gmail.com

NÃO À RETIRADA DE DIREITOS E DIMINUIÇÃO DE SALÁRIOS! POR MAIS GARANTIAS SOCIAIS DURANTE E APÓS O ISOLAMENTO SOCIAL RECOMENDADO!

SEPE e SINPRO

Nota Conjunta - 26/03/2020

Compreendendo as dificuldades enfrentadas pela sociedade frente à pandemia do novo coronavírus, SEPE e SINPRO defendem uma necessária ampliação dos direitos trabalhistas e sociais que devem garantir as condições de vida dignas a todos os brasileiros e brasileiras.

No entanto, o governo Bolsonaro ameaça caminhar na direção contrária: com a MP 928/2020 proposta em 25/03 fica aberta, em seu artigo 2º, a possibilidade de negociação individual e desprotegida que põe o trabalhador em condição de completa desigualdade frente aos seus patrões. Na prática, autoriza-se que, sob pressão dos empresários, haja diminuição de carga horária, salários e outras garantias, além da própria suspensão do contrato de trabalho, tema que foi excluído da MP 927/2020 sob pressão popular no dia anterior mas segue vivo em sua nova versão.

No mais, essa mesma Medida Provisória abre portas para suspensão da fiscalização sobre o trabalho, facilita a defesa de empresas que atentem contra medidas sanitárias e busca regular o “teletrabalho”, proposta essa que, especialmente na Educação, demanda maior debate para garantir o atendimento às comunidades escolares, a qualidade do ensino frente aos novos desafios e os direitos dos profissionais de educação, dentre outras variações e especificidades, muitas das quais também existem em outros segmentos e que devem, neste momento, ficar em segundo plano, haja vista a necessidade imediata de esclarecimentos e estruturação das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL recomendadas pelas autoridades médicas e sanitárias de todo o planeta.

Nessa linha, atentando para a importância de que sejam garantidas as condições de vida do povo brasileiro, inúmeros movimentos sociais, partidos políticos, grande parte da sociedade civil e sindicatos – SEPE e SINPRO dentre eles – defendem que seja REVOGADA imediatamente a MP 928/2020, a Reforma Trabalhista e o “Teto de Gastos” que congelou investimentos em saúde e educação por 20 anos. Cabe lembrar que essas duas últimas medidas foram implementadas entre 2016 e 2017 pelo ex-presidente Temer com voto favorável do então deputado Jair Bolsonaro.

Em lugar de retirar direitos e dificultar a vida da classe trabalhadora, faz-se necessário o respeito às medidas de isolamento social, as quais devem ser seguidas da AMPLIAÇÃO de garantias sociais como renda mínima de pelo menos um salário mínimo a toda a população necessitada, proibição de toda e qualquer demissão durante a pandemia e nos meses seguintes, ampliação do benefício concedido a autônomos, informais e desempregados e taxação das grandes fortunas, dentre outras possibilidades. É chegada a hora de o Estado ampliar sua assistência social, durante e após a propagação da COVID-19.

Em nome dos profissionais de educação de Nova Friburgo,

SEPE e SINPRO

TODO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO! POR ELES E POR TODOS NÓS: FIQUE EM CASA E EXIJA MEDIDAS EFETIVAS DOS GOVERNOS, INCLUSIVE EM NOVA FRIBURGO!

Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo

25/03/2020

Cumprindo com seu compromisso junto à classe trabalhadora do município, o Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo se solidariza e manifesta seu apoio aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE da região que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Conforme os sindicatos e movimentos sociais pertencentes ao Fórum vêm denunciando desde sua criação em 2011 a saúde municipal enfrenta enormes desafios diante da falta de investimentos por parte do poder público e também por conta da precarização ou alto custo dos planos de saúde privados na cidade, mas resiste minimamente a esses problemas graças à dedicação de inúmeros trabalhadores e trabalhadoras que se prestam diariamente a atender a população de Nova Friburgo.

Esses profissionais, muitas vezes acumulando jornadas múltiplas e extensivas, são responsáveis diretos pelo sustento de todo o sistema de saúde na região serrana, uma vez que atendem a TREZE municípios do estado do RJ e lidam com realidades que beiram a insalubridade em seu dia a dia, além de contar com salários quase sempre aquém de suas qualidades. Nesse sentido, o Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo chama atenção para a necessidade de valorização dessa categoria que, agora mais do que nunca, estará liderando o enfrentamento à mais grave pandemia da História recente, fato que acaba por destacar a urgência de maiores reconhecimentos àqueles que cuidam de nossa saúde, tanto no sentido social/trabalhista quanto estrutural.

Antes mesmo da COVID-19, a população de Nova Friburgo já amargava dias difíceis no que se refere ao sistema de saúde do município: são inúmeras as denúncias – antigas ou recentes – que tratam das dificuldades enfrentadas, especialmente na rede pública, pelos que buscam atendimento médico, problema amplificado exponencialmente pela pandemia que promete afetar duramente o SUS e também as empresas privadas. Frente a tal desafio, a sociedade friburguense carece de maiores informações e esclarecimentos que promovam transparência e tranquilidade no que se refere ao Hospital Raul Sertã, às UPAs e aos próprios hospitais privados: qual a real situação de cada unidade de atendimento? Qual o plano emergencial em caso de contágio comunitário no município? Quantos leitos de UTI e respiradores estarão disponíveis? Haverá contratação emergencial de funcionários da saúde para atendimento da população? Perguntas como essas somam-se a certezas anteriores, como o já mencionado orçamento púbico insuficiente (que leva a uma precarização geral do sistema, inclusive privado) e à necessidade de valorização dos servidores e assalariados, todos peças fundamentais no bem-estar da população antes, durante e depois do novo coronavírus. É absolutamente inaceitável o posicionamento da PMNF hoje, dia 25/03, que solicita cadastramento de VOLUNTÁRIOS para combater a pandemia, sem qualquer outra medida anunciada.

Ainda que compreendendo a complexidade do momento, o Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo reafirma sua posição junto aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, prestando-lhes homenagens e reivindicando solidariamente o respeito e a ampliação de seus direitos. Somente com a derrubada do Teto de Gastos imposto por Temer, que congelou investimentos em saúde e educação por 20 anos com apoio do então deputado Jair Bolsonaro, será possível caminhar no sentido que interessa ao povo. Saúde não é gasto, é investimento! E o não atendimento dessa necessidade pode custar a vida de muitos e muitas friburguenses, independente da COVID-19. Toda família deve ter direito a uma renda mínima e à garantia de toda assistência pública necessária à sua vida, medida que também se estende às empresas privadas cujo lucro nunca pode estar acima dos interesses populares.

Por fim, repudiamos veementemente as palavras do Presidente da República que ontem, dia 24/03, contrariou todas as recomendações de todas as autoridades de Saúde do Brasil e do mundo ao propor a flexibilização das medidas de isolamento social que têm apresentado resultados positivos em todo o planeta. Contra os desmandos do atual governo, enfatizamos a importância de FICAR EM CASA, e exigir dos governos que sejam respeitadas as orientações sanitárias e ampliados os direitos sociais e trabalhistas de toda a população, em especial da classe trabalhadora.

- TODO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO!

- PELA IMEDIATA DIVULGAÇÃO DE PLANOS DE COMBATE À COVID-19!

- A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE É A VALORIZAÇÃO DE TODA A SAÚDE PÚBLICA!

FIQUE EM CASA

LUGAR DE EDUCAÇÃO É NA ESCOLA. DIGA NÃO À EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E CALENDÁRIOS DE REPOSIÇÃO. O MOMENTO É DE CUIDAR DA SAÚDE PÚBLICA!

SEPE E SINPRO: NOTA CONJUNTA

18/03/2020

O Sinpro e o SEPE de Nova Friburgo observam com enorme preocupação as medidas adotadas por parte de algumas escolas particulares e as declarações do secretário estadual de educação no sentido de implementação de aulas a distância para alunos e alunas das redes pública e particular de ensino. A implementação dessas propostas em um contexto de disseminação da pandemia do Covid-19 demonstra um completo descolamento da realidade enfrentada por professores, estudantes e seus familiares em seu dia a dia atual, pois o fundamental nesse momento é assegurar a preservação de vidas, o que requer uma reorganização do cotidiano de todos.

Destacamos, por óbvio, que as medidas necessárias para a preservação da saúde familiar neste momento carecem de planejamento e estabelecimento de medidas de segurança e sustento que precisam ser adotadas imediatamente, acarretando maiores restrições na mobilidade de todos e ampliando compromissos ou preocupações que inviabilizam completamente a imposição de aulas online bem como do necessário debate acerca delas. O que URGE de fato agora, mais do que qualquer calendário, é contribuir com as orientações das autoridades sanitárias em relação aos cuidados para não disseminação do Coronavírus, como ISOLAMENTO SOCIAL e CUIDADOS COTIDIANOS REDOBRADOS.

Ao sinalizar que autorizará a realização de aulas à distância para os alunos das redes pública e particular, o ministério da Educação reforça a percepção de que o Governo não tem a real dimensão da crise que se aprofunda frente à expansão da pandemia e evidencia um profundo descaso com a GARANTIA DA APRENDIZAGEM. A reposição das aulas de forma PLANEJADA e SERENA é fundamental para assegurar a qualidade da aprendizagem de milhões de estudantes adiante, e nesse sentido, consideramos prudente a nota do Conselho Nacional de Educação ao sinalizar que A REPOSIÇÃO PODERÁ OCORRER, SE NECESSÁRIO, EM 2021.

O SEPE e o SINPRO consideram que, AGORA, é fundamental assegurar a proteção e o cuidado de toda a população, de forma que o DEBATE e as DETERMINAÇÕES sobre reposição, considerando a situação dos estudantes e profissionais de educação em geral e a gravidade da situação em que nos encontramos, deve ocorrer em um momento posterior, levando em conta as especificidades e demandas de cada COMUNIDADE ESCOLAR.

Também encaramos com preocupação que haja, por parte do capital privado e seus apoiadores em meio ao poder público, a intenção de usar este momento de reclusão como PERÍODO DE TESTES para, no futuro, avançar no sentido de CONSOLIDAR a educação à distância nos ensinos Fundamental e Médio, proposta que já existe e busca precarizar ainda mais as relações de trabalho na escola e o próprio processo de aprendizado em nome da lucratividade privada. LUGAR DE EDUCAÇÃO É NA ESCOLA.

No mais, torna-se imperativa a revogação da Emenda Constitucional 95/2016 criticada pelos sindicatos desde seu nascedouro, além da garantia de uma renda mínima a todos os trabalhadores, a proibição de processos demissionários e o aumento significativo dos investimentos no setor publico que contribuam com a proteção de toda a população e seus direitos básicos para além da crise atual.

Nesse meio tempo, as escolas devem permanecer FECHADAS e os DIREITOS TRABALHISTAS preservados. Toda e qualquer denúncia pode e deve ser encaminhada aos sindicatos responsáveis conforme as orientações abaixo:

SEPE

(22) 99911 5756 – RODRIGO, entre 11h e 16h, de 2ª à 6ª feira.
Facebook: SEPE FRIBURGO
Blog: sepefriburgo.blogspot.com.br

SINPRO - Entre 14h e 18h, de 2ª à 6ª feira:

Daniel Campos - (22) 99882-9482
Ricardo Costa (Rico) - (22) 98806-8321
Rômulo Cravinho - (22) 99765-3057
Uderson - (22) 99918-7865
Facebook: SINPRO NOVA FRIBURGO E REGIÃO
Email: sinpronferegiao@gmail.com

UNIDADE NA LUTA: AGORA TAMBÉM CONTRA O CORONAVÍRUS!

Sobre a paralisação em função do coronavírus

O Sinpro de Nova Friburgo e Região vem a público externar seu apoio às medidas científicas preventivas adotadas pelas autoridades sanitárias de combate à pandemia do coronavírus.

Ao mesmo tempo, consideramos que tais medidas são ainda insuficientes se não vierem acompanhadas de um amplo investimento estatal na saúde pública e no fortalecimento dos serviços públicos, para o que é necessário e urgente haver a revogação da Emenda Constitucional 95 que, aprovada pelo governo Temer, reduz drasticamente o financiamento de programas e sistemas sociais em nome do ajuste fiscal. Esta medida causou a perda de mais de 20 bilhões de reais na saúde pública somente no ano de 2019 e irá retirar em torno de 400 bilhões de reais desta área em vinte anos, resultando em maior sucateamento dos serviços públicos, diminuindo o já precário acesso da população aos atendimentos e cuidados em saúde. De igual modo contestamos as reformas trabalhista e da previdência, que ataca os direitos da classe trabalhadora e condenamos a tentativa atual de aprovação no Congresso Nacional da reforma administrativa, que irá desmontar ainda mais os serviços públicos no Brasil. Em prol da saúde de toda a população brasileira, entendemos que a política eficaz é o reforço dos direitos sociais e trabalhistas, não o contrário.

No âmbito das escolas particulares, foi expedida neste dia 16/03 uma orientação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (SINEPE RJ), em observância ao decreto do Governador Wilson Witzel, no sentido de suspensão das aulas até o final do mês de março, deixando claro não se tratar de férias para professores e alunos. Entendemos que a suspensão das aulas é uma medida correta de prevenção à disseminação do vírus, desde que não venha acompanhada de descumprimento de acordos coletivos nem desrespeito a direitos consagrados em favor dos profissionais da educação. Consideramos inaceitável haver donos de escolas convocando professores para comparecer ao estabelecimento, a fim de cumprir presencialmente atividades, mesmo sem alunos. Entendemos que, no caso da exigência de atividades online com os estudantes, trata-se de trabalho de fato e, se não for considerado dia letivo, não se poderá depois cobrar reposição de aulas.

Defendemos, neste momento da necessária adoção de ações coletivas e solidárias de combate à epidemia, que se garanta a estabilidade no emprego dos professores até o fim do ano, pelo menos. É preciso evitar abusos da parte daqueles que veem nestes momentos oportunidades para reduzir direitos dos trabalhadores para ampliar seus lucros. A saúde física e mental dos profissionais da educação e de toda a comunidade escolar deve ser motivo de preocupação e atenção em todos os momentos, não apenas nesta hora excepcional.

Adotando também ações de prevenção ao contágio do vírus, informamos que, neste período em que as escolas particulares estarão fechadas, o sindicato deixará de fazer o atendimento presencial, suspendendo também o plantão jurídico das sextas-feiras, podendo este prazo ser estendido até o momento em que a crise for totalmente debelada. Denúncias de abusos por parte de diretores de escolas e quaisquer demandas a serem encaminhadas ao Sinpro deverão ser feitas para o e-mail sinpronferegiao@gmail.com e para os telefones (whatsapp) dos seguintes diretores do Sindicato:

Daniel Campos - (22) 99882-9482

Ricardo Costa (Rico) - (22) 98806-8321

Rômulo Cravinho - (22) 99765-3057

Uderson - (22) 99918-7865